Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2008 - 10:50
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 10:05
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 09:52
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2005 - 08:41
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2004 - 07:02
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Abril de 2015 - 15:44
Indenização decorrente de extravio de bagagem por empresa aérea
Empresas aéreas terão que indenizar seus clientes em caso de extravio de bagagem, e, também em outras situações/condutas onde deixem de cumprir o que foi acordado com os usuários-contratantes
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 12:05
Indenização. Invalidez permanente decorrente de assalto. Norma coletiva.
Recurso de revista. Prescrição.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 26 de Abril de 2010 - 01:00
Débito fiscal decorrente de multa administrativa. Parcelamento. Suspensão da execução.
A adesão ao parcelamento de uma única dívida ativa objeto de execução fiscal, que teve origem em multa aplicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, conforme disposto na Lei 10.684/03, embora implique efetivamente confissão de dívida, enseja a suspensão da execução e, não, sua extinção, pois em caso de inadimplemento o prosseguimento da execução se dará nesta Justiça, a teor do inciso VII do art. 114 da CR.
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 14:13
Não incide IR sobre indenização decorrente de desapropriação
Não incide imposto sobre a renda recebida a título de indenização decorrente de desapropriação.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
Indenização por dano moral decorrente de acidente de trabalho. Prescrição.
A reavaliação das provas que conduziram à caracterização de dano moral e ao estabelecimento do valor da indenização não é possível em via extraordinária, incidindo o óbice da Súmula 126/TST. Recurso de revista não conhecido.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Compensação tributária. Crédito decorrente de precatório judicial. ICMS.
ICMS Pretensão de obter parcelamento de que trata o Decreto Estadual nº 51.960/2007. Autorização legal não existente Inteligência do artigo 170 do CTN Limite previsto no artigo 78, parágrafo segundo, do ADCT.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00
Cobrança decorrente de despesas de internação e de parto.
Sentença Civil.
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 18:32
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 12:34
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 10:09
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 18:08
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 13:58
Pagamento "por fora" decorrente de caso extraconjugal não integra remuneração
A decisão unânime reforma sentença proferida
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2019 - 11:02
Prefeitura indenizará mulher que teve hemorragia decorrente de medicação errada
A paciente permaneceu 26 dias na UTI.
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2019 - 11:05
Majorada condenação por doença ocupacional decorrente de exposição ao amianto
A Decisão é da Terceira Turma.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 13:25
Indenização decorrente de anotação de atestado médico em CTPS.
Danos morais. Ruralista. Violação à intimidade e imagem do trabalhador. Exposição do estado enfermo.